Purgatório, Misericórdias e caridade: condições estruturantes da assistência em Portugal (séculos XV-XIX)

Abstract

O objectivo deste artigo é mostrar como o sistema português de assistência pública foi organizado, e sobreviveu, durante vários séculos, desde que, nos finais do século XV, a monarquia o reestruturou. Um processo concomitante da criação das Santas Casas de Misericórdia que, depois do Concílio de Trento, assumirão o quase monopólio da assistência, custeando-o com os bens daqueles que acreditavam no poder das missas perpétuas para abandonar o Purgatório. Por razões intrínsecas à própria formação das Misericórdias, elas acabariam por ser geridas oligarquicamente pelas elites locais. Este artigo analisa ainda as principais medidas tomadas pelo Estado no século XVIII no sentido de mudar o velho e frágil sistema que suportava a assistência pública. Leis ineficazes que não conseguiram alterar a realidade: as Misericórdias encontravam-se sozinhas —as elites abandonaram-nas quando o dinheiro começou a escassear—, sem qualquer ajuda pública ou dos crentes, que, ao tempo, acreditavam menos nos benefícios das missas perpétuas.