Explorando as relações entre segurança, constituição e constitucionalismo europeu

Abstract

Com o presente artigo, pretende-se explorar as relações entre segurança, constituição e constitucionalismo europeu. A análise mostra a necessidade de revelar a profunda densidade e complexidade do conceito de segurança e a importância de adequá-lo a modelos constitucionais que já não são exclusivamente estatais. No âmbito regional europeu, as respostas constitucionais nacionais devem ser consideradas como respostas parciais no quadro de uma política europeia de segurança e direitos.

This contribution aims to carry out an exploration of the relations between security, constitution and European constitutionalism. The analysis shows the need to reveal the profound density and complexity of the concept of security and the importance of fitting it into constitutional models that are not exclusively on the state-level. In the european regional sphere, therefore, national constitutional responses should be considered as partial responses within the framework of a European policy of Security and rights.