Perceções dos diretores sobre a Autonomia das Escolas Secundárias em Angola

Abstract

A pesquisa relativa as perceções dos diretores sobre a autonomia das Escolas Secundárias em Angola, reflete uma perspetiva elementar de administração, sua finalidade inscreve a realização de atividades que a torne mais contextualizada e responda às expetativas sociais. Justifica-se pelas alterações observadas nos quadros jurídico e normativo mais recentes e nas poucas pesquisas feitas em Angola. O estudo de natureza analítica e descritiva privilegiou a abordagem qualitativa. Os resultados revelaram perceções dos diretores que consistem na identidade e jogo de dependências e interdependências das escolas, assim como na competência dos órgãos da escola para decidir dossiers administrativos, pedagógicos e financeiros. Os documentos legislativos, essencialmente a Lei de Bases do Sistema Educativo 32/20 de 12 Agosto e Decreto Presidencial n.º 162/23 de 01 de Agosto, adotam a reestruturação educacional, porém, não se observa uma conceção clara, precisa e evidente no seio da gestão relativamente a Autonomia destas Escolas.

The research into principals' perceptions of the autonomy of secondary schools in Angola reflects an elementary perspective of administration, the aim of which is to carry out activities that make it more contextualized and respond to social expectations. It is justified by the changes observed in the most recent legal and regulatory frameworks and the limited research carried out in Angola. This analytical and descriptive study used a qualitative approach. The results revealed principals' perceptions of the identity and interplay of dependencies and interdependencies between schools, as well as the competence of school bodies to decide on administrative, pedagogical and financial matters. The legislative documents, essentially the Basic Law of the Education System 32/20 of August 12 and Presidential Decree no. 162/23 of August 1, adopt educational restructuring, but there is no clear, precise and evident concept within the management regarding the autonomy of these schools.