Migraçâo, soliçâo ou problema? A resposta enviesada da Uniâo Europeia

Abstract

A maioria das pessoas que chegam à Europa o faz por motivos profissionais ou familiares. Apenas uma pequena fração delas entra na União de forma irregular, pois não são autorizadas ou não têm outra opção de entrada. A busca por proteção internacional, sob qualquer forma, é outra razão pela qual as pessoas desejam ser admitidas na UE. A UE depende cada vez mais da imigração para sustentar sua força de trabalho e atender às necessidades de seu mercado de trabalho claramente insuficiente. Para tanto, precisa abordar a construção de uma narrativa positiva sobre a imigração, o que requer um debate público atualmente inexistente, conscientizando a população sobre como gerenciar adequadamente um fenômeno social, de forma alguma temporário, que gera benefícios tanto para quem chega quanto para quem o acolhe. Essa narrativa deve servir de incentivo para a criação de canais de migração regulares, legais, ordenados e seguros. No entanto, a desinformação e a ausência desse debate público têm alimentado abordagens populistas e xenófobas, por meio das quais a migração é demonizada e explorada, retratando-a como uma ameaça, como uma concorrência desleal que restringe as oportunidades para os cidadãos. A chamada "crise dos refugiados" causou mudanças não apenas demográficas, mas também culturais, nos Estados-Membros da União Europeia. Sua consequência mais duradoura foi a adoção, em grande parte reativa, da "abordagem securitista" que passou a inspirar as novas políticas da União em matéria de controlo de fronteiras, asilo e imigração. Isso encorajou uma política desfavorável, forjada no interesse exclusivo dos Estados-Membros que se consideram ameaçados, de formas muito diversas, pelo aumento dos fluxos migratórios. Assim, a União insistiu na criação de vias e instrumentos de contenção e rejeição, que estão longe de expressar uma política migratória comum genuína, racional e humanitária. Para tanto, o novo Pacto sobre Migração e Asilo foi consubstanciado num amplo conjunto de disposições que resultam em controlos mais intensivos e eficazes, destinados a conter e rejeitar aqueles considerados indignos de entrada ou residência legal na UE.

Most people who come to Europe do so for work or family reasons. And only a small fraction of them enter the Union irregularly, as they are not allowed or have no other option of entry. The search for international protection, in any of its forms, is another reason why people wish to be admitted to the territory of the Union. The Union increasingly depends on immigration to sustain its active population, in order to meet the needs of its own labour market, which is clearly insufficient. To this end, it is necessary to address the construction of a positive narrative about immigration, which requires a public debate that is currently lacking, through which the population is made aware of how to properly manage a social phenomenon, in no way temporary, that generates benefits for both those who arrive and those who receive. This narrative should serve as an incentive for the creation of regular, legal, orderly and safe migration routes. However, misinformation and the absence of such public debate have fuelled populist and xenophobic approaches, through which migration is demonised and exploited, and is portrayed as a threat, as unfair competition that restricts opportunities for nationals. The so-called “refugee crisis” brought about a change, not only demographic but also cultural, in the States that make up the European Union. Its most lasting consequence was the adoption, largely reactive, of the “security approach” that has come to inspire the Union’s new policies on border control, asylum and immigration, which has encouraged an unsupportive policy, forged in the exclusive interest of those Member States that consider themselves threatened, in very different ways, by the increase in migratory flows. In this way, the Union has been insisting on the creation of channels and instruments of containment and rejection, which are far from expressing an authentic, rational and humanitarian common migration policy. To this end, the new Pact on Migration and Asylum has been set out in a comprehensive set of provisions that result in more intense and effective controls, aimed at containing and rejecting those who are not considered worthy of entering or remaining legally in the territory of the Union.